Regulamentação Administrativa e Outra

Estatutos da Federação de Triatlo
Regulamento Eleitoral
Regulamento de Disciplina
Regulamento de Custas Processuais
Regulamento de Participação Internacional em Age Groups
Normas Administração Financeira
Regulamento Geral de Atribuições de Distinções Honoríficas
Regulamento para o Combate à Violência, ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância no Triatlo

Regulamentação Arbitragem

Regulamento de Arbitragem

Regulamentação Antidopagem

Regulamento Antidopagem

Regulamentação de Competições

Regulamento Associação, Licenciamento e Transferências
Regulamento Técnico e Competições 2024

Regulamentação Alto Rendimento

Regulamento de Alto Rendimento e Seleções Nacionais
Normas de Utilização dos Equipamentos da Seleção Nacional
Critérios para Atribuição de Prémios pela Formação de Atletas

Legislação Desportiva

Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de bases da atividade física e do desporto
Decreto-Lei nº248-A e B/2008 de 31 de Dezembro – Actividade de treinador e regime jurídico das federações
Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro – Aprova a lista de substâncias proibidas no âmbito do código mundial antidopagem
Decreto-Lei nº 272/2009 de 1 de Outubro – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento
Portaria 325/10 de 16 de Junho – Critérios para obtenção de Estatuto de Atleta de Alto Rendimento
Portaria 393/97 de 17 de Junho – Critérios para a concessão de prémios pelos resultados desportivos obtidos pelos cidadãos deficientes