Estatutos da FTP (aprovados em Assembleia Geral de 21 de Novembro de 2015)

 

  • Normas de Gincana

  • Regulamento Associação, Licenciamento e Transferências

  • Regulamento de Equipamento de Campeão Nacional

  • Regulamento Técnico e Competições

  • Regulamento Antidopagem no Triatlo

  • Normas de Utilização dos Equipamentos da Seleção Nacional

  • Critérios para Atribuição de Prémios pela Formação de Atletas

  • Regulamento de Alto Rendimento e Seleções Nacionais

  • Regulamento de Participações Internacionais de Age-Groups

  • Regulamento de Custas Processuais

  • Regulamento para o Combate à Violência, ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância no Triatlo

  • Regulamento Geral de Atribuições de Distinções Honoríficas

  • Regulamento Eleitoral

  • Normas Administração Financeira

  • Regulamento de Disciplina

  • Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro - Lei de bases da atividade física e do desporto

  • Decreto-Lei nº248-A e B/2008 de 31 de Dezembro - Actividade de treinador e regime juridico das federações

  • Portaria 393/97 de 17 de Junho - Critérios para a concessão de prémios pelos resultados desportivos obtidos pelos cidadãos deficientes

  • Decreto-Lei nº 272/2009 de 1 de Outubro - Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento

  • Portaria 325/10 de 16 de Junho - Critérios para obtenção de Estatuto de Atleta de Alto Rendimento

  • Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro - Aprova a lista de substâncias proibidas no âmbito do código mundial antidopagem

  • Regulamento de Arbitragem

  • Estrutura e Quadro dos Juízes-Árbitros