Estatutos da FTP (aprovados em Assembleia Geral de 4 de março de 2022)
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Regulamento Antidopagem no Triatlo
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Regulamento de Custas Processuais
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Regulamento para o Combate à Violência, ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância no Triatlo
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Regulamento Geral de Atribuições de Distinções Honoríficas
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Normas Administração Financeira
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Regulamento de Disciplina
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Regulamento Eleitoral - AG 2022-03-04
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Regulamento de Participação Internacional em Age Groups
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Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro - Lei de bases da atividade física e do desporto
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Decreto-Lei nº248-A e B/2008 de 31 de Dezembro - Actividade de treinador e regime juridico das federações
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Portaria 393/97 de 17 de Junho - Critérios para a concessão de prémios pelos resultados desportivos obtidos pelos cidadãos deficientes
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Decreto-Lei nº 272/2009 de 1 de Outubro - Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento
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Portaria 325/10 de 16 de Junho - Critérios para obtenção de Estatuto de Atleta de Alto Rendimento
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Portaria n.º 1325/2010, de 30 de Dezembro - Aprova a lista de substâncias proibidas no âmbito do código mundial antidopagem