Regulamentação Administrativa e Outra

Estatutos
Regulamento Eleitoral
Regulamento de Disciplina
Regulamento de Custas Processuais
Regulamento de Participação Internacional em Age Groups
Normas Administração Financeira
Regulamento Geral de Atribuições de Distinções Honoríficas
Regulamento para o Combate à Violência, ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância no Triatlo
Código de Conduta Desportiva

Regulamentação Arbitragem

Regulamento de Arbitragem

Regulamentação Antidopagem

Regulamento Antidopagem

Regulamentação de Competições

Regulamento Associação, Licenciamento e Transferências
Regulamento Técnico e Competições 2026

Regulamentação Alto Rendimento

Regulamento de Alto Rendimento e Seleções Nacionais
Normas de Utilização dos Equipamentos da Seleção Nacional
Critérios para Atribuição de Prémios pela Formação de Atletas

Regulamentação Ética Desportiva no Triatlo

Regulamento Troféu Nacional de Ética Desportiva no Triatlo

Legislação Desportiva

Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de bases da atividade física e do desporto
Decreto-Lei nº 248-A e B/2008 de 31 de Dezembro – Actividade de treinador e regime jurídico das federações
Decreto-Lei nº 23/2024 de 15 de Fevereiro – Proporção de pessoas de cada sexo na composição dos órgãos das federações desportivas
Portaria nº 1325/2010, de 30 de Dezembro – Aprova a lista de substâncias proibidas no âmbito do código mundial antidopagem
Decreto-Lei nº 272/2009 de 1 de Outubro – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento
Portaria 325/10 de 16 de Junho – Critérios para obtenção de Estatuto de Atleta de Alto Rendimento
Portaria 393/97 de 17 de Junho – Critérios para a concessão de prémios pelos resultados desportivos obtidos pelos cidadãos deficientes