Regulamentação Administrativa e Outra

Estatutos
Regulamento Eleitoral
Regulamento de Disciplina
Regulamento de Custas Processuais
Regulamento de Participação Internacional em Age Groups
Normas Administração Financeira
Regulamento Geral de Atribuições de Distinções Honoríficas
Regulamento para o Combate à Violência, ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância no Triatlo
Código de Conduta Desportiva

Regulamentação Arbitragem

Regulamento de Arbitragem

Regulamentação Antidopagem

Regulamento Antidopagem

Regulamentação de Competições

Regulamento Associação, Licenciamento e Transferências
Regulamento Técnico e Competições 2025

Regulamentação Alto Rendimento

Regulamento de Alto Rendimento e Seleções Nacionais
Normas de Utilização dos Equipamentos da Seleção Nacional
Critérios para Atribuição de Prémios pela Formação de Atletas

Legislação Desportiva

Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro – Lei de bases da atividade física e do desporto
Decreto-Lei nº 248-A e B/2008 de 31 de Dezembro – Actividade de treinador e regime jurídico das federações
Decreto-Lei nº 23/2024 de 15 de Fevereiro – Proporção de pessoas de cada sexo na composição dos órgãos das federações desportivas
Portaria nº 1325/2010, de 30 de Dezembro – Aprova a lista de substâncias proibidas no âmbito do código mundial antidopagem
Decreto-Lei nº 272/2009 de 1 de Outubro – Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento
Portaria 325/10 de 16 de Junho – Critérios para obtenção de Estatuto de Atleta de Alto Rendimento
Portaria 393/97 de 17 de Junho – Critérios para a concessão de prémios pelos resultados desportivos obtidos pelos cidadãos deficientes